Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1215 da declaração eletrônica do ITCMD.Sem prejuízo, em face do lapso temporal transcorrido, intime-se a Fazenda do Estado, por intermédio de seu procurador, via imprensa oficial, a esclarecer se houve quitação do tributo ou remanesce alguma pendência, em até 15 dias.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helio de Souza Pantaleão ADVOGADO : 133819/SP - Haroldo Jose Dantas da Silva REQDO : Alto Astral Construtora e Incorporadora Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013322-77.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : David Oliveira da Silva ADVOGADO : 287801/SP - Andreia Correi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3542 Processo 1006684-21.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G. - J.A.G. - Vistos. Cuidam os autos de ação de execução de alimentos provisórios (págs. 1/6). Nos autos principais, as partes se compuseram (págs. 21/22). É a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. Diante da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3911 RAPHAEL AUGUSTO DE MARCOS AULICINO (OAB 332399/SP) Processo 1009313-02.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Herculano Ismael da Costa - Vistos,Determinada a comprovação da alegada situação de hipossuficiência ou, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais, o autor deixou transco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3490 o acolhimento da pretensão contida na inicial.É a síntese do necessário.Fundamento e DECIDO.No mais, o feito encontrase devidamente instruído, comportando julgamento antecipado, nos termos do art. 330, do Código de Processo Civil.Finda a regular instrução dos autos, a demanda deve ser julgada procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3167 do período mencionado no petitório. Intime-se. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP), LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP) Processo 1005714-89.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - Valnice Nascimento de Assis - Sueli Nascimento Assis e outro - Vistos.Manifeste-se a requerida sobre o pedido de desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3328 RELAÇÃO Nº 0069/2018 Processo 0001255-90.2018.8.26.0477 (processo principal 0017558-97.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - V.F.A. - E.A.S. - Fl. 87: mantenho a audiência designada.Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP), ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 29100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3771 SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1006062-73.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.B. - Vistos. Defiro a gratuidade.Cite-se o réu para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado(art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3141 10% de multa e também de 10% de honorários de advogado, nos termos do art. 523 do CPC.Promovendo o executado depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição da guia de levantamento em favor das exequentes.Sem prejuízo, venha aos autos, cópia da certidão de nascimento das exequentes, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3541 Processo 1007152-19.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.R. - T.S.L.M.S. - Vistos.Trata-se de pedido de guarda de menor, formulado pela avó materna.Alega a autora que a neta está sob seus cuidados desde o falecimento da genitora da menor, e o genitor se encontra preso.Insurge-se assim requer