Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1785 Processo 1009406-72.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J Domicio dos Santos Solar - A presente ação deve ser extinta de plano. Tratando-se de ação de rescisão contratual, anoto que o valor da causa deve corresponder ao valor total do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2084 Nº 1002047-44.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Julio Cesar Silva Brito - Considerando que ainda não ocorreu o trânsito em julgado da matéria que definiu o Tema 1.177, RE 1338750, determino que se aguarde o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1909 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2022 Processo 0004161-97.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercadão dos Óculos Ltda - Fica o requerido intimado, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1730 residual efetivamente pago, não ao valor da carta de crédito. A fundamentação do julgado é pela devolução integral do valor pago, assim o dispositivo passa a contar com a seguinte redação: “Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta para declarar rescindido o contrato firmado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1648 (OAB 288681/SP), JOAO EDER FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 329082/SP) Processo 1006269-82.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006252-46.2022.8.26.0320) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Aparecida de Rezende Carvalho - - Paulo Sergio Carvalho - Ao autor para manife