Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 PROCESSO :1007098-90.2020.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : L.E.C.M. ADVOGADO : 385987/SP - Jean Carlos Nunes Oliveira EXECTDO : S.B.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007339-64.2020.8.26.0269 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.M.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 519 da Silva - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR NO PRAZO LEGAL - PRESUNÇÃO LEGAL JURIS TANTUM NÃO DESCONSTITUÍDA - SENTEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 317 PELA REFORMA EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES APLICÁVEIS À REPETIÇÃO DE INDÉBITO DO TRIBUTO - PROVIMENTO PARCIAL PARA DETERMINAR CORREÇÃO MONETÁRIA, MÊS A MÊS, DESDE A DATA DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS (SÚMULA 162 DO STJ), PELO IPCA-E, INCLUSIVE FASE DE CONHECIMENTO, BEM COMO DE JUROS DE MORA, NOS TERMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 350 produzirem em audiência, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, fica deferido entrega de mídia em cartório, em duas vias, se o caso. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 381 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001220-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1005320-85.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Francisco Leme - - Michel Eleno Eleutério Fragoso - - Edson Moraes de Souza Junior - - Marcos Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 409 Sentença - Fornecimento de medicamentos - Miguel de Souza Jacyntho - - Caio Felipe de Melo Jacyntho - Vistos. Fls. 06: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por dez dias. Intime-se. - ADV: LORENA LOUREIRO DE MELO (OAB 117113/MG), LORENA LOUREIRO CHAGAS (OAB 352374/SP) Processo 0004380-06.2021.8.26.0269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 412 a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB 422437/ SP) Processo 0003916-79.2021.8.26.0269 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 444 Inadimplemento - WESLEY LEONARDO DOS SANTOS - Rogério Lino de Oliveira - Deixo por ora de expedir mandado de levantamento, tendo em vista não localizar nos autos o formulário MLE devidamente preenchido. Devendo o procurador do exequente esclarecer em dez (10) dias. - ADV: JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 287 a pretensão formulada pelos requerentes para determinar o afastamento do desconto de imposto de renda sobre os auxílios transporte e alimentação e, condenando a parte requerida a repetição de indébito dos valores descontados de forma indevida dos vencimentos da parte autora, conforme planilhas de cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 522 a instituição financeira requerida. Confirmo a decisão de fls. 06 que antecipou os efeitos da tutela. Após o transito em julgado, determino o levantamento dos valores depositados às fls. 16, em favor da parte requerida. Deixo de condenar os requeridos ao pagamento de custas e demais despesas processuais,