Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 ADVOGADO : 161621/SP - Pedro Ivo Biancardi Barboza INVTARDO : I.R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007354-59.2018.8.26.0477 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : I.M.S. ADVOGADO : 341911/SP - Ricardo Capusso Velloso REQDO : M.P.G. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007355-44.2018.8.26.0477 CLASSE :D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 626 Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1513053-72.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Ismael Jose Silva Moreira; Apelado: Aparecida de Fatima Bereta Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 852 Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Apelada: Maria Jacinta de Resende Borges; Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3669 está inviabilizando a utilização do bem de forma total ou parcial. Importantíssimo destacar, ainda, conforme ensinamentos de Nelson Nery Jr. que a prova emprestada é aquela que, embora produzida em outro processo, se pretende que produza efeitos no processoem questão. Suavalidade como documento e meio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2528 Nº 1007356-29.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Iziquiel Maia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3907 legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3434 201133/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/SP) Processo 1006047-02.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Adjardes Gonçalves Martins - Ante a desistência do (a) autor(a), JULGO EXTINTA a presente ação sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3748 esclarecimentos necessários para adequação do pedido ao que foi decidido no Tema nº 106/STJ. A diligência, contudo, não foi cumprida. Expeçam-se os ofícios, nos termos da decisão de fls. 357/359. Int. De Vinhedo para Praia Grande, 13 de fevereiro de 2020. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4227 Processo 1007292-19.2018.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - I.M.S. - M.P.G. - Emende o (a) autor a inicial, nos termos do artigo 292 e seguintes e 319, inciso V do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor da causa deve corresponder o benefício econômico pretendido.Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3907 legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Int. - ADV: