Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2343 conforme já deferido a fls. 65/66, desde que apresentado o respectivo formulário (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2385 à luz do artigo 102 do Código Civil (isto é, para fins de usucapião), haja vista o que se colhe de fl. 265: “Os terrenos dos extintos povoamentos são bens imóveis da União.” , consoante ofício da Secretaria do Patrimônio da União. Note-se que o imóvel em apreço é precisamente um terreno localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2116 CHERUBIM (OAB 315864/SP) Processo 1010596-20.2021.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Sicoob Santa Sobre a certidão negativa do oficial de justiça, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1831 em vista que o COMUNICADO CG Nº 1422/2021 instituiu a Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas da 1º RAJ, para fins de citação do co-devedor Luiz Fernando Silva da Rocha, fica o autor intimado a proceder a juntada da guia de diligência dos Oficiais de Justiça, devidamente quitada por meio do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1919 apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1930 CSM N° 2.516/2019, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais) tendo em vista que o recolhimento deverá ser efetuado por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SÉRGIO RICARDO LIBONATI MACHADO (OAB 16126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2908 com os custos do processo. Tal o que, de resto, prevê o artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a contrario senso. Para tanto, é insuficiente a mera indicação da ausência de valores em caixa, de empréstimos contraídos com instituições financeiras ou débitos em geral no mercado. Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2384 Recuperação Judicial de Grax Lubrificantes Especiais Ltda. e Yourlub Envase e Distribuição Ltda. ME, processo nº 100037949.2020.8.26.0348. Observe-se, ainda, que cabe ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado: Habilitações de Crédito das Recuperações Judiciais e Falência” (Classe Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1827 e/ou alienação do bem (fl. 267), esta quedou-se inerte (fl. 270) e o executado José de Lima insistiu no pedido de sua exclusão dos autos (fls. 279/280). É o relatório. Decido. 1. De início, indefiro a exclusão do executado José de Lima do polo passivo desta demanda, por falta de amparo legal, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2000 Processo 0004643-92.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006045-31.2020.8.26.0348) (processo principal 100604531.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Daniel de Freitas Castilho - Vista ao(à) exequente do resultado negativo da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Manifeste-se em termos