Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1959 PROCESSO :1007355-96.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.S. ADVOGADO : 349332/SP - Viviane dos Santos Rodrigues REQDA : A.C.S.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007354-14.2021.8.26.0361 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2231 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laira Dias de Campos Adriano - Ciência de que o MLE foi gravado sob o nº 20220207161844048294, nos termos do formulário de fls. 100, e esta em trâmite para pagamento. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0001979-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2425 PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1939 Martins Lara - À vista da divergência de valores entre o demonstrativo de pagamento juntado a fls.71/72 e o verificado no portal de custas(fls 80/82), intime-se a Fazenda. Com esclarecimentos, intime-se o credor. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 0013990-81.2019.8.26.0361 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2756 Processo 0008073-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1011600-87.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Geysa Luiza Lustosa - 1- Determino providências para cumprimento do julgado/ apostilamento do direito da parte autora, devendo ser instruído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2059 Processo 1007342-97.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Claudio de Oliveira Salustiano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 - Para fins de segurança jurídica e padronização de entendimentos, este Juízo passa a aquiescer com o critério adotado ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2616 tutelar. Não por outra razão, o art. 104, da LF nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), inserido dentro do microssistema de tutela coletiva, preleciona inexistir litispendência entre ações coletivas e ações individuais, ainda que o bem jurídico mediato a ser tutelado seja coincidente (direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2723 Levantamento Eletrônico MLE n. 20220404112913002264, preenchido conforme formulário de fls. 24, estando em trâmite para pagamento. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 0008068-88.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Licença Prêmio - Heloisa Ribeiro Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2416 âmbito de sua política competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das remuneração fundaçõesde públicas. Muito embora o edital tenha apresentado como requisito para investidura cargo a necessidade de nível superior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1759 na parte que alterou a redação do art. 31 da Lei Estadual nº 452/74. Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Contribuição para assistência médica, hospitalar e odontológica repassada para a Cruz Azul. Afronta as normas previstas nos arts. 5º, inc. XX e 149, § 1º, ambos da Const