Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 364 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª. Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1001032-20.2018.8.26.0575; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. S. da C. M. (Menor); Advogada: Patricia Vitali Gomes Chiconello (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3849 SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através de DJE, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Após então: 1) Decorrido o prazo, com certificação nos autos da ausência de impugnação pelo executado, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4305 RAVAGNANI (OAB 297526/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Processo 1005360-50.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.P.V. - F.O.A. - Fls. 97/99: Ante a comprovação de que o mandante (requerida) foi devidamente notificado (fls.99), recebo a renúncia apresentada. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1469 creche da rede pública e meio de transporte, caso necessário, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 4.500,00. Intime-se o município réu da liminar deferida, ato continuo, CITE-O para os termos da presente ação, cuja cópia segue em anexo, fazendo parte integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3849 SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através de DJE, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Após então: 1) Decorrido o prazo, com certificação nos autos da ausência de impugnação pelo executado, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2142 Covas Tokunaga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, deverá o requerente juntar em 48 horas, comprovante de renda atualizado, declarações de IR, extratos e outros documentos que comprovem o estado de miserabilidade. Os prazos no Sistema d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 365 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; 1007359-72.2017.8.26.0362; Vaga em creche; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/ SP) (Procurador); Apelado: B. C. de J. L. (Menor); Advogado: Ricardo Formenti Zan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2086 Essa prerrogativa jurídica,emconsequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação socialdeque se reveste a educação infantil, a obrigação constitucionaldecriar condições objetivas que possibilitem,demaneira concreta,em favor das “crianças até 5 (cinco) anosde idade” (CF, art. 208, IV)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4198 processo.Assim, a ação deve ser julgada improcedente.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguido o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.Não há condenação em custas em ações de competência da Infância e Juventude. Condeno o autor em honorários de sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2122 CAVALCANTE (OAB 205057/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1005943-69.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - N.H.B.F. - S.E.M.M.G. - Ao autor: Ciência das informações prestadas às fls. 72/80, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, sem o que os autos serão