Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 PROCESSO :1007358-70.2020.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Sebastião de Melo ADVOGADO : 220562/SP - Iovani Brandão Tini Junior REQDO : Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007359-55.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R.H.M.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 519 da Silva - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR NO PRAZO LEGAL - PRESUNÇÃO LEGAL JURIS TANTUM NÃO DESCONSTITUÍDA - SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 381 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001220-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1005320-85.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Francisco Leme - - Michel Eleno Eleutério Fragoso - - Edson Moraes de Souza Junior - - Marcos Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 394 se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Processo 0001284-46.2022.8.26.0269 (processo principal 1008482-54.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 495 - ADV: JÉSSICA KOTH DOS SANTOS (OAB 448260/SP) Processo 0004433-21.2020.8.26.0269 (processo principal 1003350-84.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Osny Benedito de Moraes Junior - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 616 DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 474 Intimado e decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se o registro da penhora junto ao sistema Arisp. Intime-se. - ADV: FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB 449291/SP) Processo 1007899-69.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Graziela Michele Nunes - Vistos. Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 714 valores constritos são imprescindíveis para sua atividade não deve prevalecer. Como bem salientado pela parte executada, os valores são decorrentes de seu lucro (fls. 45), portanto, passíveis de penhora. O bloqueio judicial comandado às fls. 40/41 o qual ficou a disposição do juízo (fls. 65), alcançou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 364 (OAB 302012/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1001851-31.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raoni de Pontes Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 194/200: ciência ao autor. Após, arquive-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 399 a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Verifique a zelosa serventia se a presente ação foi distribuída de acordo co