Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 232 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007368-56.2016.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Silva dos Santos ADVOGADO : 83071/SP - Issa Antonio Shecaira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007370-26.2016.8.26.0269 CLASSE :INVENTÁRIO INVTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 381 SP) Processo 1005022-64.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - R.A.F.R.C. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do parágrafo único do art. 102 e do art. 485, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 342 131/133.Não há falar condenação do embargado ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto não ofereceu resistência à pretensão inicial. Não há falar, ainda, em custas processuais, porquanto é beneficiário da justiça gratuita.Transitada em julgado, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 384 adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa (NCPC, art. 311, parágrafo único). Ausentes os requisitos legais, uma vez que não comprovado o julgamento da tese em casos repetitivos ou súmula vinculante, INDEFIRO a tutela pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 412 Nacional do Seguro Social - Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por MARIA ELENA LARA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC, e o faço a fim de condenar o requerido a CONCEDER à parte autora o benefício do AUXÍLIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 486 Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista às Partes para que se manifestem sobre o Laudo Medico Pericial de fls. 58/61 dos autos. - ADV: JOSE HENRIQUE PEIRETTI (OAB 228642/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 270356/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 372 108582/SP) Processo 1004502-41.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rene de Camargo Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 385 Processo 1004079-81.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Diego Siqueira Inocêncio Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 345 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1. Fl. 107. Anote-se.2. Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em favor do(a) autor(a) e de seu advogado(a), consignando-se os valores apontados às fls. 102/103, observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.3. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 389 Processo 1005895-98.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosalina da Silva Manoel de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1006181