Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 56 Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Interessado: M. de R. P.; Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 06/10/2022 0009120-82.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 362 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002778-08.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2128 MURILLO MACEDO LOBO (OAB 14615/GO) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2022 Processo 0017001-62.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017001) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Eduardo José Junqueira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1811 do presente feito, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em sua modalidade retroativa. Considerando que a pena aplicada à ré foi de 02 anos, cuja prescrição ocorre em 4 anos. Considerando que a data da revogação da suspensão do processo e do prazo prescricional ocorreu em 11/05/2017 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1652 observada a isenção garantida aos entes públicos. Com relação aos honorários advocatícios, condeno a parte ré ao pagamento da quantia de R$850,00, ora arbitrados com fundamento no art. 85, § 3º, I, do CPC. Sentença sujeita a reexame necessário. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (