Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2013 Mattos Fogagnolo e outros - Apelado: Nilson Clemente e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. PROCESSOS DE AÇÃO ANULATÓRIA, IMISSÕES DE POSSES JULGADOS EM CONJUNTO. A PRESENTE AÇÃO TEM COMO OBJETIVO A ANULAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2582 seguindo o rol preferencial do art. 835, do Código de Processo Civil. Em caso de atos infrutíferos, a pretendida penhora de imóvel será analisada. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de penhora de imóvel e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1806 SENTENÇA (ART. 462, CC/2002), CONSIDERANDO QUE O CONTRATO FORA CELEBRADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, TENCIONANDO, AINDA, COM A NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA OBSERVOU AO QUE FORA REQUERIDO PELA PARTE, SEM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2463 tratamento do autor junto à uma das clínicas indicadas, quais sejam, API - Assistência Psiquiátrica Integrada ou Bezerra de Menezes, devendo-se aguardar o prazo de indicação da preferência do autor. Fica o autor intimado para que no prazo de 10 dias indique qual das duas clínicas credenciadas pretende s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2366 requerida ao pagamento de indenização à parte autora, pelos danos morais experimentados, no patamar de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária e juros de mora a contar da publicação da presente sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ. À vista do quanto decidido, ratifico a tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2375 intime-se o perito contador Sr. José Vanderlei Masson dos Santos, para manifestação. Intime-se. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB 207692/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP) Processo 1005714-38.2021.8.26.0405 - Habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2595 por meio do link de acesso junto ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Assim, em razão do delicado cenário social que enfrentamos no momento a respeito da pande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2652 - Maria Graciete Santos Lima - Unimed Seguros Saúde S/A - - Liquigás Distribuidora S.A. - Vistos. Por ora,certifique-se o decurso do prazopara manifestação da parte autora,se o caso, ou aguarde-se, certificando-se oportunamente. Após, voltemme conclusos. - ADV: REMO DE ALENCAR PERICO (OAB 395103/SP), RENA