Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 ADVOGADO : 377257/SP - Fernanda Manzano Tognoli VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007384-85.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Iranildo Ferreira Bessa ADVOGADO : 375194/SP - Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:3ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 540 Indicação (artigo 421, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil) - Prazo preclusivo - Reconhecimento. Na indicação de assistente técnico, a parte deve observar o prazo previsto no parágrafo primeiro, do artigo 421 do Código de Processo Civil, ou seja, o de 5 (cinco) dias contados da intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 851 Processo 0004969-49.2018.8.26.0286 (processo principal 1003008-95.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - VITOR RIBEIRO DE CARVALHO - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 582 de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas”. Dessa maneira, condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução. Providencie o exequente a juntada no prazo de 15 dias da decisão proferida na execução coletiva para organização e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 724 Processo 1005240-46.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lúcia Machado de Oliveira - Município de Itu - Vistos. Pg. 504/505: Ciência à parte autora. No mais, Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 636 Tese afetada: Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (Tema 106). Trata-se, portanto, exclusivamente do fornecimento de medicamento, previsto no inciso I do art. 19-M da Lei n. 8.080/1990, não se analisando os casos de outras alternativas terapêut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 862 348430/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP) Processo 1007384-85.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Iranildo Ferreira Bessa - Fundo do Regime Geral de Previdencia Social - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 640 Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DANIEL CLAUDINO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal, tendo em vista que o oficio de pg.50 não foi respondido . - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 674 (OAB 355136/SP), TAIS NADER MARTA (OAB 265051/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Processo 0006165-20.2019.8.26.0286 (processo principal 0004426-95.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Maria Barbosa Corsi - Vistos. Excepcionalmente nestes autos, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 621 - - Arnaldo Spinardi - - Patrícia Vaz Guimarães Prudente de Aquino - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER Recolher a taxa de R$ 535,33 para publicação do Edital expedido no D.J. E. (1618 caracteres x 0,20). E, publicar o edital no jornal local após a publicação do edital no Diário Oficial, no praz