TJSP 16/04/2019 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
724
Processo 1005240-46.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lúcia Machado
de Oliveira - Município de Itu - Vistos. Pg. 504/505: Ciência à parte autora. No mais, Manifeste-se em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo
de 5 (cinco) dias promova o regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ
SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP)
Processo 1005467-31.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedita de Fátima
Berfilho Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Providencie a serventia a liberação dos honorários
periciais. Intime-se o Instituto requerido com urgência, para manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo. Apresentadas
divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 1005516-09.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal
de Itu - Terrasol Comercial Construtora Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação ao perito. Int. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO
(OAB 349848/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE
MELLO (OAB 367952/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB
162913/SP)
Processo 1005516-43.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Cesar Augusto Carvalho Prefeitura Municipal de Itu - Vistos, etc. Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de
admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Por isso, apresentado recurso pela parte, dê-se vista para
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1007384-85.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Iranildo Ferreira
Bessa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se a intimação ao perito. Int. - ADV: LUIZ CLÁUDIO
SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP)
Processo 1008528-31.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Anna Hermjinia Gardenal
Orlandim - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Vistos. Pgs. 132/135: Defiro. No mais, aguarde-se a data da perícia a ser
designada no IMESC. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), GIBEON ORLANDIM (OAB 118799/SP)
Processo 4001482-76.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - MARCUS
VINICIUS MEDINA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora vencida é
beneficiária da assistência judiciária gratuita. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
MENDES (OAB 232710/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2019
Processo 0000008-31.2019.8.26.0286 (processo principal 1007478-38.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Maria José Nascimento Costa - Roberto Viana de Moura - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que
houvesse manifestação da parte exequente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 0000475-10.2019.8.26.0286 (processo principal 1007204-40.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos. Pgs. 29/32: Torno sem efeito a sentença de extinção de pgs.
22. Providencie a serventia a intimação da parte executada nos termos da decisão de pgs. 12/13. Int. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000879-61.2019.8.26.0286 (processo principal 1003899-14.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - P.A.V. - - T.V.V.R. - - T.V.V.R. - C.S.A.B. - - N.I.S.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito,
anunciado às fls. * dos autos, julgo extinto o processo de Cumprimento Provisório de Sentença que Thierry Vinicius Vivaldo
Rodrigues, Thales Vinicius Vivaldo Rodrigues e Priscila Aparecida Vivaldo move em face de Clube de Saude Administradora
de Beneficios Ltda e Notredame Intermédica Saúde S/A, com fulcro no art. 924, II do CPC. Homologo a desistência do prazo
recursal, expeça-se guia de levantamento referente ao comprovante de depósito de pg. 50. Pagas eventuais custas e feitas
as comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), LIDIANE ROMEIRO
LIMA (OAB 409869/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA
FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0001183-94.2018.8.26.0286 (processo principal 1032545-50.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rony Rios - Acontrans - Associação dos Condutores e Transportadores - Vistos. Nos termos da petição
de pg. 95/109, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ MARIA
DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP), PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO (OAB 305475/SP)
Processo 0001403-58.2019.8.26.0286 (processo principal 1009073-67.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vipg Administração e Participações Ltda - Luciano Alves Galvão - Recolher diligência do oficial de justiça.
- ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 0001647-84.2019.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0002787-98.2016.8.26.0597 - 1ª Vara Cível)
- CONATRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA - Vasatex Industria e Comércio Ltda - Vistos. Comunique-se ao Juízo
Deprecante a distribuição da presente carta precatória para esta Vara. Se em termos, cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Após, via e-mail, devolva-se a presente com nossas homenagens, e remetam-se ao arquivo com as comunicações de praxe.
Sem prejuízo, em atenção ao Comunicado CG 1.951/2017, providencie a serventia o necessário para encaminhamento das
peças produzidas fisicamente ao Juízo Deprecante, via malote. Ressalto que, tratando-se de carta precatória recebida via
“malote digital”, providencie a serventia o encaminhamento ao Cartório Distribuidor para as providencias necessárias. Intime-se.
- ADV: LUIZ AUGUSTO FILHO (OAB 55009/SP)
Processo 0002377-32.2018.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001255-56.2018.4.03.6110 - 3ª Vara Federal) Rumo Malha Paulista - Valdinei Ferreira Lima - Vistos. Expeça-se novo mandado ficando condicionado a data para cumprimento
o dia 26/04/2019. Defiro ainda a expedição de ofício à Polici Militar para acompanhamento do ato, caso necessário. Int. ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO (OAB 377461/SP), ROSANGELA COELHO COSTA (OAB 356250/SP), JOÃO
CARLOS LIMA DA SILVA (OAB 338420/SP), ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB 338087/SP), RAFFAELA LOPES OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º