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1007388-19.2019.8.26.0309

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9 resultados encontrados para 1007388-19.2019.8.26.0309 - data: 10/08/2025

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TJSP 03/05/2019 - Pág. 1369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007385-64.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MRV Engenharia e Participações S/A ADVOGADO : 98575/MG - Silvia Ferreira Persechini Mattos EXECTDO : Paulo Alexandre Jorge VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007386-49.2019.8.26.0309 CLASSE :ALIM

TJSP 14/06/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1036 Ana Cristina Antunes - - Maurino Cezar Antunes - Olegario Antunes - - Maria Moreira Antunes - Fls. 151/152: o item 1 da petição já foi deferido (fls. 148). Aguarde-se o cumprimento pela serventia. No mais, DEFIRO item 2 da referida petição. Providencie-se. Int. - ADV: JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB

TJSP 03/06/2019 - Pág. 1242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1242 cumprimento de sentença distintamente em andamento. Ora, observo que no feito que tramita sob o rito da penhora mencionado na petição (proc. 1004818-94) somente poderá haver a cobrança dos meses de setembro 2017 até dezembro de 2017 (aliás, conforme memória de cálculo de fls. 04 de referida demanda qu

TJSP 22/05/2019 - Pág. 1129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1129 a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ao qual as partes chegaram atinente a guarda, visitas e alimentos em relação à filha menor, M., às fls. 41/42 (CEJUSC). Observo que a guarda da menor, M., permanecerá com a genitora. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487

TJSP 28/06/2019 - Pág. 1287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1287 - - J.O.N. - - S.N. - F.N. - Vistos. 1 Fls. 121: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. 2. No silêncio, não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVEIRA (OAB 350899/SP) Processo 1004949-35.2019.8.26.0309 - Alv

TJSP 07/08/2020 - Pág. 1139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1139 esboço de partilha; f) complementar o recolhimento das custas, de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da Lei 11.608/03; g) juntar a certidão de casamento atualizada do autor da herança. h) juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão imobiliária atualizada de eventuais imóveis a ser

TJSP 10/07/2019 - Pág. 1169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1169 conhecer de um ato, pronunciar-lhe de ofício a nulidade (artigo 166 do Código Civil - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; objeto ilícito ou impossível; motivação ilícita; não revestir a forma legal; preterição de solenidade essencial; objetivo de fraudar a lei pelo abuso ou exercício irregul

TJSP 10/05/2019 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1214 (trinta por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de ins

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