TJSP 14/06/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
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Ana Cristina Antunes - - Maurino Cezar Antunes - Olegario Antunes - - Maria Moreira Antunes - Fls. 151/152: o item 1 da petição
já foi deferido (fls. 148). Aguarde-se o cumprimento pela serventia. No mais, DEFIRO item 2 da referida petição. Providencie-se.
Int. - ADV: JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP)
Processo 1003985-42.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G. - E.G.S. - Vistos. Por
enquanto, defiro manifestem-se as partes sobre o item 3 da cota do MP de fls. 82. Prazo: 15 dias. Cumprido o item supra e
COM O APENSAMENTO determinado às fls. 74 item 4, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: LENICE
MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/
SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FABIANA DE
SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP)
Processo 1004534-52.2019.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- M.C.N. - C.S.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
manifestada às fls. 116, com a devida concordância do representante do Ministério Público (fls.125). ISTO POSTO, julgo extinto
o feito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, nada sendo requerido em 30
dias, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: SANDRA REGINA SILVA (OAB 389349/SP)
Processo 1005769-30.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.P.R. - R.B.L.R. Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 207. - ADV: GILSON DE ANDRADE (OAB 144138/
SP), CLERISON RODRIGO ANTUNES DE SOUZA (OAB 360157/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO
DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB
163397/SP)
Processo 1006535-10.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.M. - V.A.M. - Vistos. Fls. 35:
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida, anotando-se. Fls. 61: Ciente da juntada do substabelecimento com reserva
de poderes. Providencie a serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. Fls. 60: Ciente do Termo de
Sessão de Mediação realizado perante o CEJUSC, a qual restou infrutífera. Aguarde-se o oferecimento da contestação. Int. ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP), GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP)
Processo 1006535-10.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.M. - V.A.M. - Manifeste-se o
autor acerca da contestação apresentada às fls. 62/67. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/
SP)
Processo 1006692-80.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.S. - P.L.Z. - Vistos. 1 Recebo a petição
de fls. 20/29 como emenda à inicial. O feito prosseguirá como “AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA (guarda compartilhada)
c.c. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS”. 2. Não há pedido de tutela provisória de urgência. 3. Em atenção ao artigo 334 do
NCPC determino remetam-se ao CEJUSC para agendamento de audiência de MEDIAÇÃO, e em seguida, cumpra a serventia
as citações e intimações necessárias. Desde logo consigno que DEVERÃO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DE
SEUS ADVOGADOS - art. 334, parágrafo 9º do NCPC (local: Fórum - 3º andar - CEJUSC). Fiquem as partes cientes de que o
comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica,
com outorga de poderes para negociar e transigir). 4. CITE-SE e INTIMEM-SE as partes a comparecerem acompanhadas
de seus advogados, anotando-se que o prazo para contestar, de 15 dias, passará a fluir da referida audiência, se nela não
houver acordo. 5. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por seu patrono, para comparecer à audiência
ora designada. Intime-se. (Audiência de Mediação Data: 22/07/2019 Hora 14:40) - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB
230168/SP)
Processo 1006747-31.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.V.J. - J.S.F.V. - Vistos. Por primeiro, para
homologação do acordo entabulado entre as partes às fls. 49/50, providenciem a juntada da certidão de matrícula do imóvel,
cópia do IPTU, documento do veículo e tabela FIPE. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, providencie a requerida, a comprovação
do pagamento da taxa do mandato. Com o cumprimento dos itens supra, já havendo manifestação do MP (fls. 53), tornem os
autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP), ELAINE APARECIDA FERNANDES
(OAB 196778/SP)
Processo 1006898-65.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1016015-17.2016.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A.B.S. - - A.B.S. - V.S. - Ficam as partes intimadas da DESIGNAÇÃO das entrevistas junto ao Setor de
Psicologia do Fórum local (sala 11, térreo), devendo comparecer portando documentos de identificação pessoal originais no dia
02/07: o requerido e atual companheira ,às 9h30min; a requerente, a filha e um adulto para permanecer com a criança na sala
de espera, às 10h30min. - ADV: EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), MARIANA BORGES DE CAMARGO
(OAB 357354/SP), ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP)
Processo 1007388-19.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.M.A. - M.A. - Ciência ao peticionante de fls. 78
de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP), RAFAEL SCHMIDT
OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP)
Processo 1008083-70.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.M.G. - - J.T.G. - V.C.L. - Fls. 94/95:
ciente da juntada da declaração de anuência do genitor. Determino a regularização de sua representação processual, quando
então serão desnecessária a sua citação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP),
LUANA REGINA ANANIAS MACEDO (OAB 404496/SP)
Processo 1008168-90.2018.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucileide Aparecida Palopoli França
- - Kevin Giuli França - - Adriana de Giuli - Tarcisio França - Defiro o prazo postulado (15 dias). Int. - ADV: WELLINGTON
FERREIRA (OAB 361962/SP)
Processo 1008247-35.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - A.P.D.F. - - S.R.D.F.F. - - M.A.D.F. - - S.R.D.F. - S.R.D.F. Ciência aos autores da certidão de fls. 110, providenciando o recolhimento do necessário na guia correta. - ADV: STEPHANIE
CAROLINE CORREA DE MORAES (OAB 385857/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP)
Processo 1008363-75.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.C. - - L.A.A.C. - L.A.C. - G.D.A. - Ciência/
manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 120/124. - ADV: LUIZ HENRIQUE DALMASO (OAB 121020/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB 250482/SP),
GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP)
Processo 1008880-22.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Aparecido Moraes Galvão - Patricia
Nogueira da Silva Galvão - Providencie a serventia pesquisa RENAJUD em relação ao veículo, único bem objeto da partilha
deste arrolamento (fls. 25), com o fito de identificar-se estar ele quitado ou não. Com a resposta, estando livre de restrições,
tornem conclusos para sentença. De outra parte, pendendo ainda alienação que existia (fls. 25) intime-se o inventariante, por
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