9 resultados encontrados para 1007391-76.2016.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 17/10/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 64 12 30 106 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0000651-04.2016.8.26.0218 0011206-79.2016.8.26.0477 Reexame Necessário 1000906-60.2016.8.26.0115 1009454-96.2016.8.26.0625 São Paulo, Ano X - Edição 2224 1000913-57.2016.8.
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 REQDO : D.A.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007444-57.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito EXECTDA : Fernanda Vidal Blantes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007442-87.2016.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 35 1003271-70.2016.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1003271-70.2016.8.26.0347; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
TJSP 11/04/2017 - Pág. 3221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 3221 Apte: P. M. da E. T. de I. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRECHE. SENTENÇA PROCEDENTE. DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SÚMULAS
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1010 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2016 Processo 0019620-22.2015.8.26.0309 - Providência - Medidas de proteção - C.T.J.S. - V I S T O S. Diante das
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 892 o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança impetrante em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias, contados da intimação desta. Deverá a aut
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1127 nomeação da Defensoria Pública do Estado com o nº da autorização.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas homenagens.Jundiaí, 30 de setembro de 2016 - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP) Processo 1006985-55.2016.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1050 Justiça). P.R.I.C.Jundiaí, 28 de junho de 2017.” - ADV: SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP) Processo 1004247-60.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.L.N.P. - Tópico final da r. sentença “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente