Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1655 devedora quando efetivo pagamento. Deverá a parte credora manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do novo Sistema Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2010 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1936 Ferreira Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1007393-50.2021.8.26.0348 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2760 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2021 Processo 0002580-94.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1008464-24.2020.8.26.0348) (processo principal 100846424.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - J.A.O. - Vistos, 1- Fls. Retro: Reitere-se o ofício à empresa administrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1991 a presente ação de Indenização por Dano Moral, movida por Pedro Henrique Francisco Inácio em face de Telefonica Brasil S.A., com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, a