Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2387 dos registros de nascimentos dos autores. Sem custas. A fim de assegurar a segurança jurídica necessária, observando que a presente demanda opera efeitos no arrolamento de bens da falecida em questão, determino a juntada de cópia da presente decisão nos autos do processo indicado pelos autores à fl. 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1971 concluiu que a autora é portadora de doença que lhe acarreta incapacidade total e definitiva. Infere-se, ainda, da perícia que a doença a que se refere o laudo é a mesma daquela que consta nos atestados que acompanham a inicial e que também serviram de fundamento para o pleito na esfera administrativa. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2193 da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 2. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. 3. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do E.Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2368 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2023 e, por isso, o benefício era devido. Requereu que seja reconhecida sua incapacidade. Indeferida a tutela antecipada, o réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob argumento de que a autora não era detentora de incapacidade laborativa. Houve réplica e o feito foi sane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2115 Processo 1007209-91.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.S.G. - Carta precatória disponibilizada nos autos. Promova o procurador sua distribuição eletrônica ao juízo deprecado, nos termos do COMUNICADO CG 1951/2017, comprovando, nestes autos, a sua distribuição, em cinco (05) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2591 THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1006809-43.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Tadeu do Lago - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Partes legítimas, com regular represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1979 - SEBASTIÃO PEREIRA - Promova o levantamento em favor da autora de todos os depósitos realizados nos autos.Fica o requerido advertido de que deverá abster-se de realizar depósitos nos autos, para o fim de evitar tumulto processual, sendo que os futuros pagamentos deverão ser realizados pessoalmente, median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2507 Colombo Lopes - - Maria Luiza Antunes Duarte - Banco Ribeirão Preto S/A - VISTOS. ETC.Partes acima identificadas. Ajuizaram os autores a presente ação de rescisão de contrato c.c. Ressarcimento de valores e tutela antecipada, aduzindo, em síntese, que firmaram com as requeridas contrato de compromisso de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1684 honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tud