Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2009 Processo 0007284-21.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007284) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora Rc Ltda - Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignandose que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequente, os autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2562 a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Em prosseguimento, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido (salário bruto, descontados imposto de renda, contribuições sindicais e contribuições previdenciárias), incidindo sobre o 13º salário, exceto FGTS. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2443 DE LIMA (OAB 219150/SP) Processo 1007058-76.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.S. - V.L.B.B.S. - Vistos. Cuidam os autos de ação de divórcio (ordinário), em que o autor afirma que é casado com a requerida desde 30 de outubro de 2.004, casamento este celebrado sob o regime da comunhão