5 resultados encontrados para 1007408-39.2021.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1483 LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0512907-13.2011.8.26.0309 (309.01.2011.512907) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Considerando o documentado nos autos e o certificado em mandado cumprido por Oficial de Justiça, a dar conta de que o executado não foi localizado no ende
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1605 Conjunto Presidência e Corregedoria nº 241/15, comunicado Conjunto nº 1399/15 e provimento CG 14/16. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP) Processo 1006871-43.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Maria Regina Aurieme Ramos Gonçalves - Chefe do Nucle
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1224 consequente decreto de inexigibilidade do crédito tributário a tanto correspondente. O impetrado deverá adotar oportunamente as providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tri
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1211 pública estadual, também pessoalmente, na forma da lei (por mandado, precatória ou via eletrônica disponível, conforme o caso), para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário. III. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009,