Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 293 Claudio Ribeiro 1006611-46.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006611-46.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 611 MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100725561.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Luzarte Estrela Ltda.; Advogada: Anne Karine Guimarães de Souto Maior Melo (OAB: 17503/PE); Advogada: Mirella Souto Maior de Melo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 ADVOGADO : 245649/SP - Luiz Eduardo Gaio Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1007402-87.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marília Martins Gatto ADVOGADO : 323434/SP - Veralucia Aguiar REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5419 Officio - Recorrida: Wilma Ruiz de Faria e outros - Recorrido: Valdir Ruiz - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTATRIBUTOITCMD IMÓVEL URBANO BASE DE CÁLCULO VALOR VENAL UTILIZADO PARA CÁLCULO DO IPTU POSSIBILIDADE: A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD DEVE CORRESPONDER AO VALOR VEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1088 Civil, intime-se a embargada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 305 Nº 1001148-70.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1768 legais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE ANDRADE BOTTINO JUNIOR (OAB 453337/SP) Processo 1001834-90.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos - Vistos. O autor pleiteia o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2293 no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando recente posicionamento da Corte Superior, inclusive em decisão relativa a processo desta unidade, prolatada no AI 2186352-42.2017.8.26.0000, temos que, em processos em que houve liquidação do débito previamente à citação, como neste, fica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1484 Nº 1003043-67.2017.8.26.0248/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Indaiatuba - Interessado: T. B. LTDA Interessado: R. S. da S. - Interessado: B. V. I. E. I. E. - Interessado: V. A. A. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4677 RATIFICO A LIMINAR concedida às fls. 27/28, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em caráter definitivo, CONDENO a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MARÍLIA a fornecer à autora da ação o medicamento INSULINA GLUSINA, nas dosagens e conforme as recomendações médicas, enquanto o fármaco fo