5 resultados encontrados para 1007413-10.2018.8.26.0263 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 123 Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss; Advogado: Leandro José Teixeira (OAB: 253340/SP); Agravada: Aureliane de Sa Ferreira; Advogado: Wiler Mondoni Marques (OAB: 262780/SP); Advogada: Marcia Marques de Sousa Mondoni (OAB: 236873/SP) 2184530-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 568 Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/SP); Agravado: Claudia Renata de Souza Sembenelo; Advogado: Paulo Henrique Gleria (OAB: 223510/SP); Interessado: Luis Gustavo Sembeneli; Advogado: Paulo Henrique Gleria (OAB: 223510/SP); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 384 Extinção, com a seguinte discussão: Extinção de execução fiscal de baixo valor, por falta de interesse de agir, haja vista modificação legislativa posterior ao julgamento do RE 591.033 (Tema 109), que incluiu as certidões de dívida ativa entre os títulos sujeitos a protesto (Lei 12.767/2012), e a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1330 Processo 1007413-10.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Sueli Aparecida dos Santos - Vistos. Considerando o provimento 2.292/2015 que prevê em seu artigo 1º que “As Procuradorias Municipais do Estado de São Paulo que ajuizarem ações de execução fisca