Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 593 1007264-65.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1827 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Iron Pro Academia de Musculação Ltda Me - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Ferrari Vieira (OAB: 164163/SP) (Fls: 27) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2198 Heloísa Martins Mimessi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sérgio Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal de Carapicuiba - Apdo/Apte: ex-secretária municiapl de carapicuiba ( adriana ribeiro bernadino) - Interessado: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Adiado. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2396 CONCESSÃO DA ISENÇÃO QUE PASSOU A OBSERVAR O GRAU DE SEVERIDADE DA DEFICIÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ISENÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 178 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DA SÚMULA 544 DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE, ANUAL E NONAGESIMAL, APLICÁVEL NO CASO DE REDUÇÃO OU REV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1221 respectivas multas/pontuações, pedidos estes, diga-se, que recaem sobre a esfera de competência funcional-administrativa do DETRAN/SP e do órgão autuador respectivo. Anote-se, ademais, que o pedido atinente a propriedade da res recai unicamente sobre o réu DETRAN/SP. Daí porque de se reconhecer a ilegi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1340 FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1006719-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Josefa Alves do Nascimento Menezes - - Abmaildes Amaral Santos - - Simone Souza Venini - - Paula Roberta Pereira Silva - - Marinalva Moreira dos Santos Silva - - Edna Batista de Lima - - Ediene Maced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1501 necessários para tanto, sendo tal desnecessário e sem utilidade prática no presente momento. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP) Processo 1005695-63.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1211 pública estadual, também pessoalmente, na forma da lei (por mandado, precatória ou via eletrônica disponível, conforme o caso), para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário. III. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009,