Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007417-52.2021.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.A.S. ADVOGADO : 266714/SP - Isis Gabriela de Souza VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007416-67.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCAS JOSE ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1124 188 do C. STJ, calculados pela taxa SELIC, nos termos da Lei nº 9.250/95, não podendo haver cumulação na cobrança com qualquer outro índice de correção monetária, porque já embutida no aludido indexador, nos termos do art. 161, § 1º, do CTN, não se aplicando o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 930 classe, vindo-me conclusos oportunamente, juntamente com os autos nº 1004414-89.2021.8.26.0292. Intimem-se. Jacareí, 10 de março de 2.022. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP) Processo 1004853-47.2014.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1247 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0000751-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1006618-48.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 995 Processo 0003045-43.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Os dados da requisição não estão de acordo com o determinado, uma vez que o valor requisitado não está em consonância com o demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1058 e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1007325-16.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 946 994.09.314387-1, Rel. Des. Venício Salles). APELAÇÃO CÍVEL - Desistência da Execução - Condenação da Fazenda do Estado em custas e honorários - Admissibilidade - Inteligência da súmula 153 do STJ - Recurso desprovido (Apelação Cível nº 994.06.070255-6, Rel. Des. Marrey Uint, 3ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 961 razão da desistência da execução pelo cancelamento do débito, com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, declarando prejudicadas as questões suscitadas na exceção de pré-executividade e insubsistente eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1147 as formalidades legais. - ADV: PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID (OAB 131451/SP) Processo 1507356-47.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construhab Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1201 utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, uma vez que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- Total deste requerente: R$ 9.585,12. Anoto que o pedido deverá ser instruído