Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 REQTE : Valdinei Caris Plaza REQDO : Zurich Minas Brasil Seguro S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007391-56.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MAUÁ - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA ADVOGADO : 344965/SP - Ewerton Henrique de Oliveira EXECTDO : PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1513 oral em audiência para convencimento deste magistrado.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da demanda. O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor é claro em imputar a responsabilidade pelos vícios a toda cadeia de fornecedores, o que obviamente inclui a vendedora.No mérito, a ação é improced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2081 Francisco de Souza - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda e outro - Intime-se o autor para que junte, no prazo de 10 dias, documento de sua filha em que se possa observar a idade.Int. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1678 Processo 1006360-64.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vagner Alves Correia - Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a), proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV: ELIANA DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1774 arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB 326765/SP) Processo 1007417-54.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2107 legal de outro recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos).III- No caso, no entanto, não se está diante de tal situação excepcional, mormente quando a sentença recorrida indica, na fundamentação, os motivos ensejadores da rejeição do pedido de danos morais, que, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1625 substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1899 com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. ENUNCIADO 165 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (XXXIX Encontro - Maceió-AL). - ADV: JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN (OAB 46865/PR), CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP) Processo 1007417-54.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1708 da Silva - - Katia Regina dos Santos Doneda - Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora para condenar a ré a pagar, pelos danos materiais sofridos, a quantia representada pelos alugueres adimplidos comprovados nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1849 Especial Cível e Criminal) - Cleusa Aparecida Puntel Jacques - Fls. Retro: defiro conforme requerido. Cumpra-se a presente, servindo de mandado, nos endereços apresentados. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP) Processo 1007417-54.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corre