Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2783 SP), MARINA DANTAS (OAB 380086/SP) Processo 1005956-65.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Guilherme Wanderley M Barrios - Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória pelo prazo de 30 dias. Nada vindo, fica o requerente, desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2725 a restrição junto ao RENAJUD, no tocante ao bloqueio do veículo objeto da ação, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00 , por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2824 SANTANA (OAB 357918/SP), ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP) Processo 1007375-23.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cosifer Comercio de Chapas de Ferro Eirelli Me - Copart do Brasil Organização de Leiloes Ltda - Fls. 234/235: Manifeste-se o réu, no prazo de 5 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2679 aferição do valor locativo a fim de ser a autora ressarcida do imóvel de sua propriedade, assim como o quinhão de cada um. Para solução destes, defiro a produção de prova pericial, para a qual nomeio o Sr. Fernando Coelho de Castro. Considerando a disciplina feita pela Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2437 esse montante atualização monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça a partir de 16.04.2018 (data da propositura da ação, já que a parte autora, ao ingressar com a ação, apresentou a planilha atualizada do débito fls. 04/05), incidindo ainda juros de 1% ao mês a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2437 esse montante atualização monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça a partir de 16.04.2018 (data da propositura da ação, já que a parte autora, ao ingressar com a ação, apresentou a planilha atualizada do débito fls. 04/05), incidindo ainda juros de 1% ao mês a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 672 acrescenta-se que o Colendo Supremo Tribunal Federal assim se posicionou: “CONSTITUCIONAL. ART. 5º DA MP 2.170/01. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENT