TJSP 11/06/2019 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
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SP), MARINA DANTAS (OAB 380086/SP)
Processo 1005956-65.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Guilherme Wanderley M Barrios - Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória pelo prazo de 30 dias.
Nada vindo, fica o requerente, desde já, intimado a comprovar o andamento de sua precatória junto ao Juízo Deprecado, no
prazo de 5 dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de
extinção. Int - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006007-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Danilo Melo Teles - Banco Bradesco S/A
- Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou
obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde da causa, ressaltandose que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito
da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração,
mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Certifique a serventia a existência ou não de
Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que
deverá permanecer arquivada em cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV:
MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE
(OAB 356701/SP)
Processo 1006367-11.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condominio Edificio Manaca - Paulo Eduardo Aranha Junior - - Letícia Camargos Luccas Aranha - Aguarde-se
manifestação no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1006412-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josefa Conceição
Nicastro - Renato da Silva Correa - - Eloísa da Conceição Pinto Di Migueli - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), EDUARDO SILVA
CORREA (OAB 138867/MG)
Processo 1006937-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Edivaldo Peraira de Araujo - Econ
Construtora e Incorporadora Ltda - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que
inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor
acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo
do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquivese os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), EDUARDO DE
ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 1006942-53.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Luis Carlos de Lima Vieira - Panamericano
Administradora de Consórcio Ltda - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que
inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor
acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do
respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se
os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), IVO PEREIRA
(OAB 143801/SP)
Processo 1006957-85.2019.8.26.0405 - Monitória - Locação de Móvel - Hilti do Brasil Comercial Ltda. Oicram Instalações
e Projetos - Dias Carneiro Construção Civil Ltda - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por
sentença, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC o acordo celebrado entre as partes (fls. 64/66). Em se tratando se composição
amigável, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que,
publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá
ser noticiado pelo exequente, para fins de extinção do processo. P.R.I. - ADV: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO
(OAB 176990/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)
Processo 1007191-67.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Newmel S/A - Cristina Pistilli Duilio Me - - Pamela Oliveira Alves Martins - Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória
pelo prazo de 30 dias. Nada vindo, fica o requerente, desde já, intimado a comprovar o andamento de sua precatória junto ao
Juízo Deprecado, no prazo de 5 dias. Int - ADV: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP),
RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI (OAB 314419/SP), HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP)
Processo 1007314-02.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores e Propietarios
do Residencial Veredas de Quitauna - Luiz Carlos Justino - Fls. 117: consta às fls. 109 AR enviado para o próprio autor dar
andamento no feito. Portanto, não se trata de citação do réu. Assim, manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito,
em 5 dias. Nada vindo, intime-se o autor para dar regular andamento no feito, em 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP)
Processo 1007375-23.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cosifer Comercio de
Chapas de Ferro Eirelli Me - Copart do Brasil Organização de Leiloes Ltda - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco
não há conciliadores e mediadores, Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa
em seu andamento ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15,
Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos
autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como
discordância com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/
SP), ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP), DANIELA SILVA DE SANTANA (OAB 357918/SP), LIVIA CAROLINA
PEREIRA (OAB 292617/SP)
Processo 1007423-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Corporative - Soluções
Audiovisuais Ltda - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 313/314: Manifeste-se o requerido sobre a Proposta de Acordo ofertada
pela requerente, no prazo de 05 dias. - ADV: EURICO SAD MATHIAS (OAB 10348/BA), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1007551-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Deusdete da Silva Guedes
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 108/112: ciência a autora nos termos do artigo 437, § 1º do
CPC. Após, retornem os autos à conclusão. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), EDUARDO SILVA
NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1007638-31.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS METALURGICAS DE OSASCO E REGIAO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º