12 resultados encontrados para 1007423-38.2022.8.26.0320 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 ADVOGADO : 149720/SP - Guilherme Alvares Borges REQDA : Gisele Soares Leandro VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1007413-91.2022.8.26.0320 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.B.H. REQDO : R.R.H. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007418-16.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2086 - DEJEM - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - VERBA REMUNERATÓRIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE NÃO ATINGE OS FATOS GERADORES PRETÉRITOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1001954-18.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso In
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1582 mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente demonstrar no que consiste a divergência apontada. A propósito: “RECLAMAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE/ EXIGIBILIDADE NAS COBRANÇAS DE PARCELAS RELATIVAS A JUROS DE OBRA - Não comprovação de divergência do julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1667 externa (CPC 313, V, “a”) e por se tratar de verba pública, o cumprimento de sentença deve observar o transito em julgado (CF 100 § 1º); Intime-se. Limeira, . ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA Juiz Presidente - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP) Nº 1007035-38.2022
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1554 SP) Processo 0006044-79.2022.8.26.0320 (processo principal 1007692-77.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Antonio da Silva Peças Me - Vistos. Esclareça a parte requerida quanto a juntada de petição de fls. 19/22 e documentos, uma vez que em duplicidade com as apres
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1547 APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1000728-68.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1001095-92.2
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1697 CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), FLAVIA REGINA DUARTE TORRES DE CARVALHO (OAB 376031/SP) Processo 1007132-38.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Andre Luiz de Souza - Em razão da manifestação da requerida às fls. 19/23, HOMOLOGO oreco
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1776 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Di Mase - Vistos. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2114 ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP) Processo 0007755-22.2022.8.26.0320 (processo principal 1006404-94.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Felix Antonio Tomasella - Vistos. De rigor determinar a suspensão da presente execução, pelas razões que passo a exp
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2039 ser enviado à este Juízo, com brevidade. Intime-se. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP) Processo 1006844-90.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Jéssica Dayane de Morais - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresenta