Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 REQDO : A.F.Q. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007414-72.2020.8.26.0344 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : W.J.S. ADVOGADO : 311117/SP - Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi REQDO : R.F.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007416-42.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 226 1031632-37.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1031632-37.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 599 1007227-02.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007227-02.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1839 inicial, restabelecendo o direito da parte autora em promover tão somente o acabamento das obras das áreas de esporte e lazer localizadas no Sistema de Lazer 7 do empreendimento referido às fls. 01/22 (“Villa Flora Aquarius”). Em razão da sucumbência, arcará a CETESB com o ressarcimento das custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 125 2008440-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: SEF - Setor de Execução Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500227-40.2018.8.26.0274; Assunto: IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 545 31682/PR); Agravado: Celio Aparecido Folgati; Advogada: Adriana Cristina da Silva Sobreira (OAB: 168641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2010 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Comasa Empreend.imobiliarios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Comasa Empreend.imobiliarios em face de DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. Regularmente intimado para impugnar a execução, o DAEM - DEPARTAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2043 QUANTO À INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE NÃO OBSTA O SEU PAGAMENTO PREVISÃO DO SEU PAGAMENTO NA LEI DE LICITAÇÕES VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DO ENTE ESTATAL PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2480 XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP) Processo 1001485-92.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Susana Luciano da Silva - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2155 necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.” Os documentos que instruem esta carta precatóri