Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 REQTE : Patricia Mariano Carvalho RECLAMADO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012801-58.2016.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Beatriz Aparecida de Medeiros EXECTDO : Edenil de Oliveira Santos Junior VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 476 RELAÇÃO Nº 0249/2018 Processo 0007490-52.2017.8.26.0269 (processo principal 1007426-59.2016.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 41/42: Arquive-se. Int.. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1569 E. L. (Menor) - Negaram PROVIMENTO ao apelo voluntário e à remessa necessária, observando-se a sucumbência recursal fixada. V.U. - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada: Magali Martins (OAB: 122889/SP) (Fls: 5) 1007356-13.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 345 apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP) Processo 1003123-65.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 386 deixar de se reconhecer que o tratamento demandado pela agravada só deverá ocorrer cinco meses após o procedimento a que se submeteu em 22 de outubro p.p., fato que afasta, ao menos por ora, a exigibilidade do cumprimento da obrigação. Neste cenário a questão merece novo enfrentamento após instalação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2223 223 - 1007356-13.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1771 Presidente) - Apelante: P. C. S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de P. - Advogada: Mara Renata da Mota Ferreira (OAB: 233525/SP) (Defensor Público) (Fls: 414) 977 - 1006435-81.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 384 prosseguimento da execução.Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP) Processo 1007567-78.2016.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Solange Aparecida Leonel Ferreira Batista - Companhia Sul Paulista de Energia - Vistos.Trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 459 sua remuneração, até porque, no acórdão acima citado, chegou-se até a mencionar que “no momento da conversão, inúmeros servidores públicos foram prejudicados em decorrência dos critérios adotados, ‘et pour cause’ tiveram um decréscimo em seus vencimentos da ordem de 11,98%. Em algumas circunst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 859 BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP) Processo 1006864-79.2018.8.26.0269 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - Y.S.B. - P.M.I. - Assim, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar d