TJSP 03/07/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1569
E. L. (Menor) - Negaram PROVIMENTO ao apelo voluntário e à remessa necessária, observando-se a sucumbência recursal
fixada. V.U. - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada: Magali Martins (OAB:
122889/SP) (Fls: 5)
1007356-13.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorrido: S. de E. do M. de S.
- Recorrido: M. de S. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Def. Público: ELAINE MORAES RUAS SOUZA Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) (Fls: 77)
1007426-59.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Apelante: M. de I. - Apelado: K. F. A. (Menor) - Retirado de pauta. - Advogado: Fernando Franceschini
Prado (OAB: 206724/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público)
(Fls: 11)
1007427-64.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Xavier de Aquino
(Decano) - Apelante: M. de S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Interessado: F. do E. de S. P. - Deram parcial provimento
ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Mauro
Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) (Procurador) (Fls: 93)
1007464-83.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Apelante: P. M. de M. G. - Apelada: M. V. B. B. (Menor) - Negaram PROVIMENTO à remessa
necessária e ao apelo voluntário, observando-se a sucumbência recursal arbitrada. V.U. - Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB:
57689/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: Milton Patheis dos Santos (OAB: 146901/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10)
1007534-32.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Caraguatatuba - Relator: Des.:
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. O. de C. (Menor) - Negaram
PROVIMENTO aos apelos voluntários e à remessa necessária. V.U. - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB:
152966/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Geraldo Granado de Sousa Romeu (OAB: 81704/SP) (Fls: 15)
1007624-59.2016.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Cotia - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: N. M. M. C. (Menor) - Recorrida: S. M. de E. do M. de C. - Deram parcial provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcel Machado Muscat (OAB: 286232/SP) (Fls: 9) - Advogado: Otavio Augusto Greco
Domingues (OAB: 246877/SP) (Procurador)
1007746-40.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice
Presidente) - Apelante: M. de B. - Apelado: P. H. P. V. (Menor) - Negaram provimento à apelação e ao reexame necessário, com
determinações. V. U. - Advogada: Juliana Maria Simão Samogin (OAB: 164320/SP) (Fls: 38) - Advogado: Márcio José das Neves
Cortez (OAB: 159318/SP) - Advogada: Veridiana Urbano Mattiazzo (OAB: 143558/SP) - Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento
(OAB: 312358/SP) (Fls: 16)
1007812-24.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. G. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao
reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP) (Procurador) (Fls: 188) - Def.
Público: Tatiana Mendes Soares Bachega (Fls: 213)
1007840-76.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: H. das C. H. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. E. B. M. (Menor)
- Apelado: G. S. de S. S/A - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Advogada: Maria Lúcia Bin Martins (OAB: 121066/SP) (Fls: 372) - Advogado:
Vagner Gabriel Malaquias (OAB: 287717/SP) (Fls: 384)
1007908-48.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: D.
L. B. de F. (Menor) - Apelado: M. de L. - Anularam a sentença ex officio, determinando-se a remessa dos autos à origem para
regular processamento do feito. Declararam prejudicado o apelo da criança. V.U. - RepreLeg: Azeli Maria de Freitas - Def.
Público: Liliane Barbosa (OAB: 999999/DP) - Advogado: Rivanildo Pereira Diniz (OAB: 328914/SP) (Procurador)
1008093-28.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: D.
M. S. da S. (Menor) - Apte/Apdo: M. de I. - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso
da municipalidade-ré e à remessa necessária. V.U. - Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP) (Fls: 03) Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 67)
1008119-65.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Braga Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º