8 resultados encontrados para 1007428-74.2022.8.26.0477 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2800 (OAB 438031/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1007410-53.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Edson Azevedo Coutinho - - Ana Lucia Venâncio Coutinho - Preliminarmente, junte os autores documento (conta de consumo atualizada; águ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4269 - ADV: MARIANA VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 382247/SP), YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/ SP) Processo 1007265-94.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vagner Santos Melo - Vistos. Intime-se o autor para, querendo,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4355 Sentença - Repetição de indébito - Rita de Cássia do Vale Penaquini - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 61/62: Anotese. Intime-se a Fazenda, através do Portal SAJ, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da obrigação de fazer, requerida no presente cumprimento provisóri
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3953 Nacional. Novo prazo passou a ser contado, até que em 19 de julho de 2013 o executado ingressou nos autos requerendo vista do processo, dando-se por citado automaticamente. Como se vê, não há que se falar em prescrição, devendo a ação ter regular prosseguimento. Posto isto, desacolho a exceção de pr�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4634 Siccone - Vistos. Diante ao tempo decorrido, manifeste-se o DETRAN. Int. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP) Processo 1007251-86.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli Iara Sant’ana Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 441: Ciênci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3624 Processo 1006693-41.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Diego da Silva Cabaleiro - Ante a desistência do autor, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII do Código de Processo Civil. A considerar que o presente proc