10 resultados encontrados para 1007436-41.2020.8.26.0309 - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1189 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2020 Processo 0005200-36.2020.8.26.0309 (processo principal 1004321-12.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença cont
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1665 Justiça afetou aos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS o Tema de Recurso Repetitivo n. 986, a saber: “Inclusão daTarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo doICMS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1158 de multa. Assim, sobre fls. 69/70, diga o executado, prazo de 15 dias, dando-se vista dos autos, devendo também comprovar o cumprimento da obrigação para o período informado em aberto (dezembro 2018 a novembro de 2019 e fevereiro de 2020), bem como comprovar o restabelecimento do fornecimento da medicaç
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1104 Processo 1006638-80.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Samantha Caroline Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fica dispensada a designação de audiência prévia de tentativa de conciliação, até porque se trata
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1211 a adoção das providências administrativas que se fizerem necessárias. II. À parte autora, para recolhimento das custas iniciais devidas, prazo de 15 dias. Após recolhidas as custas devidas, cite-se o réu, pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1208 NOVAES (OAB 104440/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0004901-59.2020.8.26.0309 (processo principal 1002555-89.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Eduardo Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes q
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1115 STJ e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e à Turma Nacional de Uniformização; d) vista ao Ministério Público Federal para parecer, nos termos do artigo 1.038, III, § 1º, do CPC/2015” - Proposta de Afetação (ProfAfR) nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1589 373/374, 375/376, 383/386, 401 e 403: a despeito das impugnação realizadas pelas partes, fixo os honorários periciais em R$44.802,00, valor que reputo justo e equânime, haja vista a natureza e valor da causa, a complexidade e volume do trabalho a ser realizado, com análise de aproximadamente 44 meses de
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1132 Processo 1007436-41.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - José Fernando Gasparotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para apresentação de contestação. Ato ordinatório: manifeste-se a o autor sobre a certidão