Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1790 Intime-se. - ADV: MARIA SOLANGE ARANDA GARCIA (OAB 270272/SP) Processo 1004012-80.2018.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valentina da Cruz - Benedicto Jose da Cruz - Alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 915 487, III, CPC.Sem custas, ante a gratuidade. Ademais, homologo a desistência do prazo recursal, ficando certificado o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se Mandado de Averbação de Divórcio ao Cartório de Registro Civil de Jaú/SP (fls. 08), com a observação de que a requerente voltará a usar seu nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 940 sentença. Fica o requerente intimado, na pessoa de seu procurador constituído, do aqui decidido. Quanto a requerida, proceda a serventia a sua intimação pessoal acerca desta decisão. Por fim, aguarde-se a realização da audiência já determinada. Intimese. - ADV: PATRICIA BOLA GONÇALVES (OAB 294397/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1143 fls. 296, item “a”, determinei, via Bacenjud, pesquisas de saldos existentes em contas bancárias, bem como da relação de agências e contas e dos extratos referentes ao período de 04/10/2014 a 30/10/2017, em nome da autora da herança. Seguem minutas.Assim, aguarde-se a resposta do ofício encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 960 justificar a sua omissão, sustenta que houve erro na destinação da verba durante a tramitação do projeto de lei que originou a lei 5059/2015. Ao seu ver, esse impedimento técnico obsta o repasse.Assim, restou incontroverso que não houve o repasse da verba destinada às cirurgias eletivas.Sem razão, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1119 genitor, ora com a genitora.Além do mais, não há que se falar em pensão alimentícia a ser paga pelos genitores aos filhos, tendo em vista que a autora ficará com a guarda unilateral do filho menor do casal (Allan) e o réu ficará com a guarda unilateral da filha caçula (Alana). Assim, possíveis pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1093 final, tendo-se em vista que o feito já foi instruído, com realização de audiência de instrução e julgamento (fls. 181/182) e estudos psicossociais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), MARINALVA REINATO (OAB 208805/SP) Processo 1004628-55.2018.8.26.0302 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1119 genitor, ora com a genitora.Além do mais, não há que se falar em pensão alimentícia a ser paga pelos genitores aos filhos, tendo em vista que a autora ficará com a guarda unilateral do filho menor do casal (Allan) e o réu ficará com a guarda unilateral da filha caçula (Alana). Assim, possíveis pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1024 Processo 1002653-95.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.B.M. - Rodrigo Ferreira da Silva - Vistos.Tendo em vista que há nos autos endereço ainda não diligenciado, por oportuno, determino a expedição de carta precatória para tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1102 o acordo entabulado pelas partes às fls. 01/04, havendo parecer favorável do Ministério Público (fls. 29), e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Ademais, homologo a desistência do prazo recursal, ficando certificado