Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2171 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Sem prejuízo, oficie-se ao DEPRE para comunicação do pagamento efetuado diretamente nos autos (Modelos Institucionais categoria 545 Ofícios Comunicação Interna Código 503879). Por fim, certifique-se no cumprimento o pagamento do valor requisitado Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2185 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2039 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1002408-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2039 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1002408-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2218 Processo 0015698-74.2016.8.26.0361 (processo principal 0015266-75.2004.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda-compromissária - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Diante da concordância da Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2397 pleiteando o desbloqueio do seu prontuário em decorrência dos processos de suspensão nº 1484-9/2018 e 2334-6/2019, uma vez que a penalidade foi cumprida e por consequência, que lhe seja permitido realizar o curso de reciclagem. Reconheço a procedência do pedido uma vez que houve falha da autarquia a