Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2385 preenchidos os requisitos para a concessão do benefício. Após o trânsito em julgado, pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, acrescidas de correção monetária legal e juros moratórios, na forma adotada pela Justiça Federal, nos termos do que foi decidido no julgamento do Recurso Extraordinário nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2497 do CPC, sendo considerado(s) intimado(s) a partir da publicação deste ato ordinatório na Imprensa Oficial. - ADV: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB 18597/SC), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP) Processo 1006419-10.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.S. - S.P.S. - Providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2641 Processo 1006800-18.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valter Miranda Filho - Ante a concordância do autor, em sessenta (60) dias apresente o Instituto-réu o demonstrativo de débito. - ADV: BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP) Processo 1006904-78.2015.8.26.0362 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2055 Andrade - Cumpra-se o V.Acórdão. Oficie(m)-se ao Perito nomeado nos autos, requisitando a redesignação de dia, hora, e local para a realização da perícia, com prazo de cinco (5) dias para atendimento. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1006387-05.2017.8.26.0362 - Arrolamento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2654 Privado; Foro de Itanhaém -2ª Vara; Data do Julgamento: 22/11/2021; Data de Registro: 22/11/2021)(grifo nosso). Além disso, existe ação de usucapião ajuizada pelo réu que põe em discussão a existência de relação locatícia entre as partes. II-Cite(m)se, para os termos e atos da ação, cuja cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2315 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2648 a alegação de que não possui condições para pagamento da pensão não é suficiente para afastar sua obrigação. Neste caso, deverá o executado ajuizar ação revisional de alimentos ou de exoneração da pensão para que se desonere da obrigação. Além disso, o fato de o veículo ter sido furtado não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2063 GABRIEL (OAB 115789/SP), ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP) Processo 0001527-36.2021.8.26.0362 (processo principal 1007541-87.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - V.C.M. - Vistos. Fl. 42: Concedo ao autor o prazo de 10 dias para manifestação em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1999 SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE IGPM PELO IPCA - POSSIBILIDADE - É característica da tutela de urgência a antecipação dos efeitos que se alcançariam ao final do processo, mormente quando há perigo de perecimento e de tornar irreversível a medida buscada, sendo desnecessária a existência de certeza quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4430 F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP) Processo 1007107-35.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1007