9 resultados encontrados para 1007446-96.2015.8.26.0362 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : A.H.S.G.P. ADVOGADO : 118544/SP - Rosemar Lucas ALIMENTANTE : P.H.G.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007438-22.2015.8.26.0362 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.M.P.F. ADVOGADO : 135981/SP - Ana Paula de Castro Martini REQDA : M.M.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROC
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1735 demonstrar a existência de interesse de agir, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário n: 631240-MG, item 02, pelo E. Supremo Tribunal Federal, isto é, para o fim de demonstrar o resultado do prévio requerimento administrativo junto ao réu do benefício pretendido. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1706 PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE NOVA APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. AUSÊNCIA DE NORMA IMPEDITIVA. DIREITO DISPONÍVEL - NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DOS MONTANTES RECEBIDOS A TÍTULO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA COMO CONDIÇÃO PARA O NOVO JUBILAMENTO EM QUE SE PRETENDA UTILIZAR, TAMBÉM, O TEMPO E
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2097 Processo 1006851-63.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Carlos Perina - Fls 102/123: cumpra-se o V.Acórdão.Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 124. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte no lo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1955 Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias.A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento dos valores informados.Sem
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2023 e, por isso, o benefício era devido. Requereu que seja reconhecida sua incapacidade. Indeferida a tutela antecipada, o réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob argumento de que a autora não era detentora de incapacidade laborativa. Houve réplica e o feito foi sane
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1933 a prova pericial é suficiente para o julgamento do feito.O laudo pericial acostado aos autos (fls. 87/90), não constatou qualquer incapacidade laboral na autora. Desse modo, não há qualquer comprometimento da capacidade funcional da autora. Importante ressaltar que para concessão do benefício ora pleiteado
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1694 legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP) Processo 1007021-69.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benef