Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 26 Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1019637-59.2020.8.26.0602; Assunto: Entidade de acolhimento institucional; Apelante: C. do M. de S.; Advogada: Larissa Inara Lagreca (OAB: 425316/SP); Advogada: Alessandra do Lago (OAB: 138081/SP); Apelado: M. de S.; Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3011 Pinheiro - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000010-96.2022.8.26.9015/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes-me - Agravado: PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA - Magistrado(a) Carolina Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 396 Mourão Gonçalez (OAB: 181043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004930-37.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/05/2022 Agravo de Instrumento Conflito de competência cível Conflito de Jurisdição Direta de Inconstitucionalidade Habeas Corpus Cível Incidente de Suspeição Cível Mandado de Injunção Total São Paulo, Ano XV - Edição 3504 405 11 4 4 1 8 2 1 31 2100653-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 75 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2022 0013664-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3039 de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3210 T.C.O.M. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3585 se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0008928-20.2022.8.26.0405 (processo principal 1028085-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.F. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2951 Processo 1006001-98.2021.8.26.0405 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Cumprimento Provisório de Sentença - G.T.L. - Vistos. Prossiga-se nos termos já determinados, cobrando-se oportunamente a resposta do SAICA e, com a mesma, intimando-se a parte nos termos já determinados. Servirá o pres