34 resultados encontrados para 1007454-06.2017.8.26.0297 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007450-66.2017.8.26.0297 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Sergio Gregório de Oliveira ADVOGADO : 168325/SP - Valdete Souza Rodrigues REQDA : Luiza Bueno Pereira VARA:4ª VARA PROCESSO :1007451-51.2017.8.26.0297 CLASSE :PROC
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 999 página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 999 página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1114 LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP) Processo 0000629-92.2019.8.26.0297 (processo principal 1007454-06.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Eduardo Monteleone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1058 Jorge (OAB: 373900/SP) 132 - 1005609-02.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Rafael Almeida Moreira de Souza - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Odair Jose Scapolon - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do C
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 971 (OAB 158024/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP), JANAINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 410791/SP) Processo 1500099-13.2018.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBERTO JANSEN SOUSA - Autos nº 2018/001337. Vistos. Fls. 241/250: Alegaç
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 976 Processo 0000142-88.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renan Cavenaghi Fiod - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP) Processo 0000144-58.2020.8.26.0297/01 - Requisição
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1049 as manifestações, tragam-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), INFANTE, LEMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16786/SP), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 1500803-27.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crim
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1000 caráter hediondo por equiparação do delito. Torno em definitiva as penas fixadas à míngua de causas de aumento ou diminuição. Não concedo ao réu o direito de apelar desta Sentença penal condenatória em liberdade, em razão da natureza do crime e sua gravidade, evidenciando a periculosidade do acusado,
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1049 a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do I