Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 783 424770/SP); Agravado: Rádio 99 Fm Stereo Ltda; Advogado: Michael Domenico Evaristo de Melo (OAB: 439508/SP); Advogado: Ricardo Santos de Azevedo (OAB: 199685/SP); Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP) 2067531-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1216 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2067539-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1415 do qual decorrem as espécies: custas, emolumentos e despesas em sentido estrito, cuja distinção foi adequadamente realizada no E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 366.005/RS (Relatora Ministra Eliana Calmon, j. 17.12.2002), in verbis: “PROCESSO CIVIL - CUSTAS E DESPE