Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 PROCESSO :1007449-78.2020.8.26.0361 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Conde Holdings Ltda ADVOGADO : 191039/SP - Philippe Alexandre Torre REQDO : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007445-41.2020.8.26.0361 CLASSE :REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : L.S.V. ADVOGADO : 117487/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1802 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0677/2020 Processo 0004639-50.2020.8.26.0361 (processo principal 1004143-72.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Marilena Mathey A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2587 ZVEIBIL (OAB 323720/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/ SP) Processo 1003834-22.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - I A Marques Empreendimentos Me - - Igor Adel Marques - - Espólio de Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2153 Processo 1006347-31.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - TANANI DO RICIO SADDI SERENO - - ANA CRISTINA REZENDE DA SILVA - - BENEDITA APARECIDA DA CUNHA SOUZA - - DELIZE APARECIDA SALES MACHADO - - FRANCISCA ELIANE DA SILVA - - HELOISA CARNEIRO BARATELLA - - ISAIAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2080 Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Renilda Zigrit Gili - - José Maria Raposo Pinho - Ciência às partes acerca da manifestação edocumentos juntados por Marta Agra Pinho, às fls. 482/495. - ADV: SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), SAULO EDUARDO PAIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2037 INICIAL deduzida, condenando a parte impetrante às custas e às despesas processuais, observando-se, contudo, o artigo 98, caput, §3º, do CPC, eis que defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. Mogi das Cruzes, data da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2073 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1000725-92.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marli Rosa Rodrigues - Município de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2249 ações de competência do JEFAZ: I as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; (...) Art. 9º - Para os fins do art. 23 da Lei nº 12.153/2009, exceto quanto às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ficam excluídas da competência dos Juizados Especiais da Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2725 segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, nos termos do artigo 406 do Código Civil Inocorrência de prescrição. Recurso da Fazenda Estadual improvido. Remessa necessária provida em parte. (Apel. Nº 460.850.5/2-00, Rel. Des. MOACIR PERES) INDE