Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2180 REQTE : K.E.O. ADVOGADO : 233369/SP - Maria Iridan de Oliveira REQDO : N.L.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007464-52.2017.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4232 Processo 1007273-07.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elder Pedroso de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proceda a serventia ao cadastro do incidente de cumprimento de sentença. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2192 autos principais. Int. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1007269-33.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Henrique Martins de Souza - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1968 em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1006727-49.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1877 Veículos Automotores - Andre Alvim de Matos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Traga a FESP a certidão do veículo de placas EUT 3007, expedida pelo Detran após, diga o autor e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1876 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Processo 1005883-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexsandro Meneze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2820 julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 04/04/2016; Data de registro: 07/04/2016)1012481-17.2014.8.26.0477 APELAÇÃO CONTRIBUIÇÃO CRUZ AZUL. 1. Contribuição compulsória descontada pela CBPM-SP - Financiamento do sistema de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2619 Processo 0013955-29.2016.8.26.0361 (processo principal 1006737-98.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdemir Bezerra de Souza - Estado de São Paulo - Ciência à parte requerente, Valdemir Bezerra de Souza, acerca da expedição, em seu favor, do MLJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2060 da separação de poderes, e afronta à Súmula nº 339 do STF, por redundar em concessão ilegal de aumento de vencimentos e “efeito cascata”, ainda mais que a absorção do ALE exclusivamente no salário-base redundaria na duplicação desse valor, na medida em que o RETP corresponde à integralidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2023 correspondência com qualquer condição extraordinária de trabalho.Outrossim, o caráter genérico ainda mais se evidenciou quando o benefício foi expressamente estendido aos pensionistas e inativos, conforme previu a LC nº 1.109/10 para Agentes de Segurança Penitenciários e a LC nº 1.114/10 para Polic