Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 593 1007264-65.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1946 de que deverá ser observada a fila de espera para casos semelhantes, sob pena de multa diária que oro fixo em R$ 200,00, limitando-a ao patamar de R$ 30.000,00, observada a possibilidade de eventual alteração posterior, conforme o artigo 537, § 1º, do Código de Processo Civil. Comunique-se esta decisão ao juízo de orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 594 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007461-20.2021.8.26.0309; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3140 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Adriano Dumont Cecchettini (OAB: 386166/SP) - 3º andar - Sala 31 Nº 1003164-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1176 Nº 1004771-73.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: In-placas Mercosul Placas de Identificação Veicular Ltda, - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trâns

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3006 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM PROL DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES, PELO PRAZO DE SEIS MESES OU ATÉ O JULGAMENTO DA ADI Nº 2006601-56.2021.26.0000, O QUE PRIMEIRO OCORRER, VISANDO OBSTAR QUE SEJAM PROFERIDAS DECISÕES CONFLITANTES. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO ART. 313, INCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1221 respectivas multas/pontuações, pedidos estes, diga-se, que recaem sobre a esfera de competência funcional-administrativa do DETRAN/SP e do órgão autuador respectivo. Anote-se, ademais, que o pedido atinente a propriedade da res recai unicamente sobre o réu DETRAN/SP. Daí porque de se reconhecer a ilegi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1340 FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1006719-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Josefa Alves do Nascimento Menezes - - Abmaildes Amaral Santos - - Simone Souza Venini - - Paula Roberta Pereira Silva - - Marinalva Moreira dos Santos Silva - - Edna Batista de Lima - - Ediene Maced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1212 ou zerada, de imunidade de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos (ITBI), em conformidade com o artigo 156, § 2º, II, da CF. (...) Em não sendo esse o entendimento de Vossa Excelência, expedição de alvará para lavratura de escritura pública e posterior registro da conferência de bens no 2º