Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1018577-25.2015.8.26.0053 1036270-22.2015.8.26.0053 1027105-48.2015.8.26.0053 1053252-48.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002653-33.2015.8.26.0292 1005432-07.2015.8.26.0309 1016705-17.2014.8.26.0309 1004970-50.2015.8.26.0309 1011960-48.2015.8.26.0506 1023970-28.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1001979-98.2015.8.26.0019 1031284-58.2014.8.26.0506 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 Reexame Necessário 1001365-36.2014.8.26.0114 Ao Des. Bandeira Lins Apelação 0221343-12.2012.8.26.0014 1002614-87.2015.8.26.0663 1007461-53.2015.8.26.0269 1010583-56.2015.8.26.0566 1016868-63.2015.8.26.0114 1020455-73.2016.8.26.0562 1023543-31.2015.8.26.0053 1049258-75.2015.8.26.0053 1053027-28.2014.8.26.0053 1002312-22.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 295 1013734-08.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013734-08.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 352 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB: 145941/SP); 1013423-51.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1559 57 - 1005217-37.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Bandeira Lins - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Apelada: MARIA CRISTINA SIMIONATO RODRIGUES - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1509 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Lopes da Silva - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/ SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) (Fls: 9) - Advogada: Renata Cristina Macarone Baião (OAB: 204349/SP) 121 - 1007461-53.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1726 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Adamantina - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - Interessada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1323 recurso extraordinário. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 203 do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 211. aguarde-se por trinta dias.Decorrido o prazo, sem manifestação pela requerida, manifeste-se a requrente. Int. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP) Processo 1006583-31.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 263 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 135/138 - ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP) Processo 1006500-15.2015.8.26.0269 - Procedimento Comu