TJSP 23/05/2017 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2352
1323
recurso extraordinário. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006232-69.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: TEREZINHA PAULINO DA
SILVA - Apelante: CARLOS FELIPE DA SILVA - Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA - Apelado: COOPERATIVA DOS ALUNOS
DA ETEC BENEDITO STORANI - Apelado: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Joao Batista Rosa (OAB: 124590/SP) - Jose Alberto Maia Barbosa (OAB: 78399/
SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1006232-69.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: TEREZINHA PAULINO DA
SILVA - Apelante: CARLOS FELIPE DA SILVA - Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA - Apelado: COOPERATIVA DOS ALUNOS
DA ETEC BENEDITO STORANI - Apelado: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Joao Batista Rosa (OAB: 124590/SP) - Jose Alberto Maia Barbosa (OAB: 78399/
SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1007064-26.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Ribeiro Longo Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - Dap - Interessado: Presidente da São Paulo Previdência- SPPREV
- Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Fl. 359: Interposto agravo em recurso extraordinário, mantida a decisão de fls. 353-4
e, decorrido o prazo para contraminuta, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (§ 4º, art. 1042 do CPC).
São Paulo, 19 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens
Rihl - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007461-53.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Amelia de Oliveira - Apelado:
Presidente do Serviço de Previdencia Municipal de Itapetininga - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs:
Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP) - Gabriela Diniz Viude (OAB: 356692/SP) - Paulo Sergio de Barros Junior
(OAB: 319058/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007535-76.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelada: Dalva Maria Trevisan Zuliani
- Apelante: Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro Advs: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007612-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CRISTINA ADAMS Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Otavio Mori Sarti (OAB: 229164/
SP) - Elimelec Guimarães Ferreira (OAB: 237507/SP) - Camilla Sobrinho Paisano (OAB: 275279/SP) - Aloysio Vilarino dos
Santos (OAB: 126060/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007642-48.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Apelado: Alfredo
Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Olívia Alves - Advs: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008297-54.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelada: Rosalina Vitorelli de Oliveira
Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura do Município de Jacareí - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos
- Advs: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP) - Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador) - Stefany
Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008754-04.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelado: Robson Santana da Silva Apelante: Fazenda Pública Estadual - Diante da manifestação de fls. 213-5 e 216-8, esclareça a Fazenda do Estado de São
Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso extraordinário. São Paulo, 19 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP) - Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º