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1007467-27.2021.8.26.0309

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Processos encontrados


TJSP 15/09/2021 - Pág. 348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 348 de Jesus Lima; Advogado: Eder Messias de Tolêdo (OAB: 220390/SP); Advogado: Carlos Chnaiderman (OAB: 171774/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) 1003167-73.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada

TJSP 22/09/2021 - Pág. 633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 633 1007163-28.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100716

TJSP 15/06/2021 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1404 HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP) Processo 1005084-76.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elza Cavages - B ORDINÁRIA IPVA ISENÇÃO 2021 - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1005874-60.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensã

TJSP 10/11/2021 - Pág. 2464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2464 (Procurador) - Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador) - Carlos Daniel Zenha de Toledo (OAB: 226901/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1007467-27.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

TJSP 15/07/2021 - Pág. 1090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1090 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a sua pertinência, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 1005219-59.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivane Mari

TJSP 26/07/2021 - Pág. 1360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1360 Gaivota Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Fls. 351/359: reporto-me a fls. 328 e 337. Nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: REINALDO DE MELLO (OAB 118413/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB

TJSP 06/05/2021 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1214 impetrado contra ato do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO pleiteando a isenção de IPVA na aquisição de veículo automotor à pessoa com deficiência não condutora do veículo. 2. Isenção que deve abranger inclusive aqueles que demandam terceiro como condutor. Inviabilidade de distinção en

TJSP 06/05/2021 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1213 em especial: (i) o objeto da demanda; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Ademais, note-se que a parte impetrante não instruiu o petitório com a declaração de pobreza, firmada nos termos da lei, a qual revela-se imprescindível ao deferimento da benesse.

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