Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2093 JUNIOR (OAB 186680/SP) Processo 1006577-67.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Juliana Mara de Carvalho - Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos. Fls. 120/123: HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III-b do Novo Código de Processo Civil.Efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1901 BAPTISTA (OAB 306363/SP) Processo 1005511-52.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Nilson Anacleto da Silva - Vistos.Fls. 18: Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1963 à assistência técnica em 14.01.2014 (fls. 47/48). A ação foi proposta em 20.03.2014, dentro, pois do prazo de noventa dias, previsto no artigo 26, II, do Código de Defesa do Consumidor. 4- Presentes, pois os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. 5- Alegou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1732 artigo 267, inciso I e IV, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1007393-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Denis Dias de Oliveira - Vistos. I Defiro ao autor os benefícios da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2252 Ante a inércia da Autora, que não promoveu o regular andamento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Ao arquivo, oportunamente.P.R.I.C. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 339612/SP) Processo 10065

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2417 e Previdencia S/A e outro - Vistos.1. Sobre a contestação e documentos apresentados à fls. 56/131, manifeste-se o autor, no prazo de 15(quinze) dias.2. Sem prejuízo, digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação e, no mesmo prazo, especifiquem provas justificando-as, sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1831 Processo 1000098-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - LAIS KAORI NAKAGAWA BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. I- Fls. 103: Defiro o levantamento do valor incontroverso de fls.93, expedindo-se mandado de levantamento. II- No mais, cumpra-se o determinado ás fls. 89, ítem II. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1763 DE FINANCIAMENTO AUTOMOTIVO COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DOMICILIO DO CONSUMIDOR. Em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor. Agravo não provido (STJ -2ª Seção, AgRg no conflito de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2471 entendimento de que, por força do princípio da livre convenção entre as partes, o valor residual garantido pode ser cobrado a qualquer momento sem descaracterizar o leasing, nos termos da Súmula n. 293.A eventual devolução do VRG pago antecipadamente somente é devida após, deferida a reintegração de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2143 sinal, porquanto houve a estipulação de arras confirmatórias, que marcam o início de pagamento e a seriedade do negócio. Em outras palavras, visam, principalmente, à conclusão do quanto pactuado, caracterizando-se como princípio de pagamento, compondo, pois, o preço do bem, sujeitando-se à regra cont