5 resultados encontrados para 1007469-43.2021.8.26.0229 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4171 (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). 3) Caso haja necessidade, será designada audiência oportunamente, podendo esta vir a ser realizada de forma remota, ponderando inclusive a recente Lei 13.994/20. Deve o réu, no mesmo prazo de defesa de 15 dias úteis, apresentar indicação de e-mail e número de t
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4525 Comando de Unidade Prisional COMP incorporadas, descritas em seu demonstrativo de pagamento sob a rubrica “Incorporação Décimos COMP AJ”, código 08.272. Assim, de rigor o acolhimento do pedido inicial para declarar o direito do adicional por tempo de serviço, denominado sexta-parte, incidente sobre o
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 5180 pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Consigne-se que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pag
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 4034 GIMENES AREVALO (OAB 351683/SP) Processo 1007301-41.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, que nos termos do art. 22, parágra