9 resultados encontrados para 1007484-53.2017.8.26.0196 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 2997 J.E.O.S. - Obs: manifestar em 10 dias sobre relatorio psicossocial encartado as fls. 44/45 - desp., fls. 84. - ADV: LUCIANA FERREIRA ALVES (OAB 232916/SP) Processo 1020445-60.2016.8.26.0196 - Tutela - Tutela e Curatela - W.M.O. - Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. - ADV: ROSICLER ALIC
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 12 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500265-45.2017.8.26.0223; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: G. S. S.; Paciente: L. da S. S. C. (Menor); Advogada: Gicelda Souza Santos (
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2864 SP) Nº 4003719-62.2013.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franca - Recte/Recda: ELIETE DOS SANTOS ANDRIAN - Rcrda/Rcrte: BANCO ITAUCARD S/A - Em razão da decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do E. Superior Tribunal de Justiça que atribui repercussão geral em recurso que cuida do te
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3145 Processo 1001906-75.2018.8.26.0196 - Adoção - Adoção de Criança - V.B.C. - E.J.R. - Vistos.Defiro a renovação da guarda do menor Enzo de Jesus Rosa à autora Valéria Barbosa Contart, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Expeça-se o termo de guarda, nos moldes do art. 33, §1º e 3º da Lei n. 8.0
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2526 Processo 0016940-44.2017.8.26.0196 (processo principal 1026932-46.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - L.D.S. - P.M.F. - NOTA DO CARTÓRIO: advogado constituído, cumprir o quarto e quinto parágrafos do r. despacho de folhas 17 no prazo de 10 dias
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2086 remessa ao Cartório do Distribuidor para que seja distribuído a uma das varas Especializadas de Família e das Sucessões da Comarca. Anote-se, tomando as cautelas de costume. Intime-se. - ADV: PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP) Processo 1000945-37.2018.8.26.0196 - Guarda - Perda ou Modificação de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 3253 Fazenda Pública do Município de Franca/SP, que disponibilize à criança Y. F. L. , vaga em creche próxima de sua residência, o que faço com fundamento no artigo 213, § 1.º, da Lei n.º 8.069/90, independentemente de realização de estudo psicossocial, que julgo prescindível.A ré deverá informar, no p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2086 remessa ao Cartório do Distribuidor para que seja distribuído a uma das varas Especializadas de Família e das Sucessões da Comarca. Anote-se, tomando as cautelas de costume. Intime-se. - ADV: PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP) Processo 1000945-37.2018.8.26.0196 - Guarda - Perda ou Modificação de