Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 681 a carta precatória expedida, comprovando nos autos em 5 dias. - ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP) Processo 1006943-36.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - L.A.S. - manifestar-se sobre certidão de fls. 32. - ADV: CLÁU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1055 TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIME COMUM. HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIO LEGIS. ANALOGIA IN BONAM PARTEM. CUMPRIMENTO DE 40% DA PENA. ORIENTAÇÃO REVISTA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. CONCESSÃO DE HC DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 702 prazo de 120 dias para comprovar emprego lícito e residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar suas atividades; 3) Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1227 Processo 1006212-06.2021.8.26.0286 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - V.A.S. - Vistos. Tendo em vista a avaliação psicossocial de fls. 307/311, bem como a manifestação Ministerial de fls. 315/316, apresente a requerida suas alegações finais, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 201 apresentado pela defesa nestes autos de medida cautelar já na vigência do recesso judiciário (fls. 74/78) e a decisão de prorrogação da prisão temporária deu-se também no mesmo período de recesso através dos autos distribuídos no plantão sob nº 000033-34.2020.8.26.0569, deferindo o MM Juízo a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 980 Nº 1002211-58.2022.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Ricardo Zanella - Recurso Extraordinário de fls. 168/190: manifestar-se a parte recorrida, no prazo legal, nos termos do art. 1030 do CPC. - Advs: Lucimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 734 Advs: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) - Sara Sampaio Monteiro (OAB: 405604/SP) - Yara Marcondes Siqueira Ayres Netto (OAB: 35704/SP) Nº 1010557-66.2020.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Fabio de Freitas Florido - Recorrente: Jenifer Raiane de Godoy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1660 nessa trilha, há entendimento jurisprudencial. Confira-se em caso análogo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de fixação de guarda de menor por prazo indeterminado. Propositura pela guardiã, irmã do menino guardado, em face da genitora.Ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 872 Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 594 Intime-se. - ADV: LETICIA PEREIRA DE ABREU (OAB 449619/SP), BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP), SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP) Processo 1006299-59.2021.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Douglas Henrique Rodrigues - Vistos. Fls. 142: abra-se vista à Defesa para manifestaçã